Formações em aberto
Contratação Pública
Webinar | Alterações ao Código dos Contratos Públicos: Novidades, Desafios e Aplicação Prática
Carga Horária: 3h
Datas: 26 de junho | 2026
Horário: 09h30-12h30
Oradores:
Mónica Fernandes e Ricardo Maia Magalhães
Valor:
Gratuito com inscrição obrigatória
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira
Parceiro:
Programa do Evento (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)
Elaboração de Peças do Procedimento – Exemplos Práticos (2ª edição) | com as Alterações ao Código dos Contratos Públicos
Carga Horária: 14h
Datas: 8, 9, 10 e 11 setembro | 2026
Horário: 09h30-13h00
Formadores:
Pedro Teixeira
Valor:
350,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira
Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)
Código do Procedimento Administrativo para não Juristas (CPA)
Carga Horária: 10,5h
Datas: 15, 16 e 18 setembro | 2026
Horário: 14h00-17h30
Formadores:
Paulo Linhares Dias
Valor:
275,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira
Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)
A Reforma do Código dos Contratos Públicos: Principais Alterações e Desafios Vindouros
Carga Horária: 18h
Datas: 06, 08, 13, 15, 20 e 22 de outubro | 2026
Horário: 09h30-12h30
Formadores:
Ricardo Maia Magalhães, Mónica F. Fernandes e Tatiana F. Moreira
Valor:
475,00€ (+IVA)
Formato: Online
Coordenação: Ana Oliveira
Parceiro:
Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)
Critérios de Adjudicação e Compras Sustentáveis - com as Alterações ao Código dos Contratos Públicos
Carga Horária: 10,5h
Datas: 8, 13 e 15 outubro | 2026
Horário: 14h00-17h30
Formadores:
João Batista
Valor:
275,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira
Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)
Empreitadas – Preparação do Procedimento e Execução do Contrato | com as Alterações ao Código dos Contratos Públicos
Carga Horária: 17,5h
Datas: 19, 21, 23, 28 e 30 outubro | 2026
Horário: 09h30 - 13h00
Formadores:
Pedro Teixeira
Valor:
425,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira
Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)
Estratégia ECO 360
Carga Horária: 6h
Datas: 20, 21 e 22 outubro | 2026
Horário: 16h30-18h30
Formadores:
Cláudia Guerreiro e Paula Trindade
Valor:
180,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira
Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)
Contratação Pública nas Autarquias Locais - com as Alterações ao Código dos Contratos Públicos
Carga Horária: 14h
Datas: 3, 5, 6 e 10 novembro | 2026
Horário: 09h30 - 13h00
Formadores:
Paulo Linhares Dias
Valor:
350,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira
Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)
Júri do Procedimento, Análise e Avaliação de Propostas e Adjudicação - com as Alterações ao Código dos Contratos Públicos
Carga Horária: 14h
Datas: 9, 11, 13 e 16 novembro | 2026
Horário: 09h30 - 13h00
Formadores:
Bárbara Viana
Valor:
350,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira
Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)
A Fiscalização do Contrato pelo Tribunal de Contas – Novo Regime
Carga Horária: 7h
Datas: 19 e 20 novembro | 2026
Horário: 09h30-13h00
Formadores:
Paulo Linhares Dias
Valor:
180,00€ (+IVA)
Formato: Online
Coordenação: Ana Oliveira
Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)
O Regime de Execução dos Contratos Públicos - com as Alterações ao Código dos Contratos Públicos
Carga Horária: 9h
Datas: 23, 25 e 27 novembro | 2026
Horário: 09h30-12h30
Formadores:
Ricardo Maia Magalhães, Ana Rita Babo Pinto, Mónica F. Fernandes e Tatiana F. Moreira
Valor:
230,00€ (+IVA)
Formato: Online
Coordenação: Ana Oliveira
Parceiro:
Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)
Jurisprudência do Tribunal de Contas e Tribunais Administrativos - com as Alterações ao Código dos Contratos Públicos
Carga Horária: 7h
Datas: a definir | 2026
Horário: 09h30 - 13h00
Formadores:
João Batista
Valor:
180,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira
Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)
Contabilidade Pública
A Contabilidade Orçamental Segundo o SNC-AP
Carga Horária: 14h
Datas: 24, 25 setembro e 1, 2 outubro | 2026
Horário: 14h00 - 17h30
Formadores:
Susana Oliveira e Silva
Valor:
350,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira
Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)
Conta de Gerência – Aplicação Prática
Carga Horária: 10,5h
Datas: 3, 5 e 6 novembro | 2026
Horário: 14h00 - 17h30
Formadores:
Carla Jorge
Valor:
275,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira
Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)
A Contabilidade de Gestão Segundo o SNC-AP: NCP 27
Carga Horária: 10,5h
Datas: 2, 3 e 9 dezembro | 2026
Horário: 14h00 - 17h30
Formadores:
Susana Oliveira e Silva
Valor:
275,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira
Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)
Direito Público
SIADAP 1 — Avaliação do Desempenho de Serviços
Carga Horária: 14h
Datas: 15, 17, 22 e 24 setembro | 2026
Horário: 09h30-13h00
Formadores:
Valter Monteiro
Valor:
350,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira
Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)
Contraordenações e Regulamentos Municipais: Enquadramento e Prática
Carga Horária: 4h
Datas: 28 setembro | 2026
Horário: 09h00-13h00
Formadores:
Ricardo Maia Magalhães e José Antunes Ribeiro
Valor:
125,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira
Parceiro:
Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)
RJUE - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (alterações recentes)
Carga Horária: 4h
Datas: 29 setembro | 2026
Horário: 09h00-13h00
Formadores:
Valter Monteiro
Valor:
125,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira
Parceiro:
Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)
A Reabilitação Urbana como instrumento de Gestão Territorial
Carga Horária: 4h
Datas: 15 outubro | 2026
Horário: 09h00-13h00
Formadores:
Ricardo Maia Magalhães e Valter Monteiro
Valor:
125,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira
Parceiro:
Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)
Curso de Direito de Emprego Público (LGTFP)
Carga Horária: 12h
Datas: 22 e 23 outubro | 2026
Horário: 10h00-13h00 e 14h00-17h00
Formadores:
Valter Monteiro e José Antunes Ribeiro
Valor:
310,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira
Parceiro:
Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)
Direito do Urbanismo e Ordenamento do Território
Carga Horária: 18h
Datas: 4, 11 e 18 novembro | 2026
Horário: 10h00-13h00 e 14h00-17h00
Formadores:
Ricardo Maia Magalhães, Valter Monteiro e José Antunes Ribeiro
Valor:
475,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira
Parceiro:
Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)
O Regime Jurídico das Expropriações
Carga Horária: 12h
Datas: 24, 25 e 26 novembro | 2026
Horário: 10h00-13h00
Formadores:
Ricardo Maia Magalhães, Valter Monteiro e José Antunes Ribeiro
Valor:
310,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira
Parceiro:
Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)
Direito Empresarial Público
Carga Horária: 6h
Datas: 9 e 10 dezembro | 2026
Horário: 10h00-13h00
Formadores:
Ana Rita Babo Pinto, Ricardo Maia Magalhães e Valter Monteiro
Valor:
160,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira
Parceiro:
Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)
Direito Laboral
Curso Intensivo de Direito Laboral
Carga Horária: 20h
Datas: 30 Outubro, 2, 4, 9 e 12 Novembro | 2026
Horário: 14h00-18h00
Formadores:
Formador-Coordenador | Pedro Condês Tomaz e Formadores-Convidados | Tatiana Marinho, Margarida M. Pereira e Mónica Guimarães
Valor:
490,00€ (+IVA)
Formato: Online
Coordenação: Ana Oliveira
Parceiro:
Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)
Privacidade Digital e Tecnologia
Proteção de Dados Pessoais no âmbito no Regulamento EU 679 (RGPD)
Carga Horária: 6h
Datas: 23 e 25 de setembro | 2026
Horário: 09h30-12h30
Formadores:
Gonçalo Cerejeira Namora e Rafaela Pinheiro Fernandes
Valor:
160,00€ (+IVA)
Formato: Online
Coordenação: Ana Oliveira
Parceiro:
Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)
As funções do Encarregado de Proteção de Dados (EPD/DPO)
Carga Horária: 4h
Datas: 30 de setembro | 2026
Horário: 09h00-13h00
Formadores:
Gonçalo Cerejeira Namora e Rafaela Pinheiro Fernandes
Valor:
125,00€ (+IVA)
Formato: Online
Coordenação: Ana Oliveira
Parceiro:
Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)
Saúde e Bioética
Consentimento Informado em Saúde
Carga Horária: 4h
Datas: 12 outubro | 2026
Horário: 09h00-13h00
Formadores:
Eva Dias Costa
Valor:
130,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira
Parceiro:
Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)
Autonomia do Paciente e Limites da Decisão Clínica
Carga Horária: 4h
Datas: 02 novembro | 2026
Horário: 09h00-13h00
Formadores:
Eva Dias Costa
Valor:
130,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira
Parceiro:
Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)